Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Violação ao art. 896 da CLT. Conhecimento do recurso de revista interposto pelos reclamados.

Inobservância das Súmulas 221 e 297 desta Corte.

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.

Profissional de radiofusão.

Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.

Interpretação sistemática.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Rurícola. Prescrição qüinqüenal aplicação da Emenda Constitucional 28/00 às reclamações ajuizadas após a sua publicação.

Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.

Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.